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Anoreg/SP
on-line - São Paulo,
20/08/2010 - n. 226
Obra de Direito Administrativo Registral trata da relação entre Estado e Registro
Estudo do desembargador Ricardo Dip sobre temas do Direito Registral Imobiliário é de consulta obrigatória por advogados, tabeliães, registradores, juízes, estudantes de pós-graduação e concursandos.
A editora Saraiva acaba de lançar o livro Direito Administrativo Registral, do insigne desembargador Ricardo Dip do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A obra trata de temas que vão muito além da organização registral para, nas palavras do próprio desembargador, “incursionar acerca da caracterização da crise atual do Estado e dos riscos pós-modernos que afligem a propriedade (e, com ela, a liberdade), em face não só da indeterminação e agnosia típicas do pós-modernismo, senão que também de um modelo simbiótico do Estado contemporâneo.”
A delicada relação entre o Estado e a atividade registral é tratada com a reconhecida competência do autor. Depois de conceituar o registro público como um serviço de caráter público, ele apresenta as consequências dessa posição e não se furta à analise de temas polêmicos como o controle administrativo do serviço registral.
Ao abordar questões próprias e atualíssimas da instituição registral brasileira, o magistrado enfrenta o problema das gratuidades entre outros igualmente importantes.
“Sem ver o que é hoje o Estado e o que é o direito público atual, sem recolher critérios de sempre (intimados pela natureza das coisas e sob as luzes da sindérese e da ética), não se pode pensar em resolver, efetivamente, os problemas aflitivos por que passam os registros públicos brasileiros (e, com eles, os da salvaguarda do direito de propriedade e das liberdades concretas)”, afirma o doutor Ricardo Dip.
Direito Administrativo Registral – Série Direito Registral e Notarial
Autor: Dip, Ricardo
Editora: Saraiva
Categoria: Direito / Direito Administrativo
Custo: R$ 26,00