ANOREG/SP tem nova diretoria eleita para o triênio 2012/2014

Assembleia Geral Ordinária elegeu, por aclamação, a Chapa Fortalecimento Institucional.


A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Patricia Ferraz, presidiu a Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 5 de dezembro de 2011, às 16h30, na sede da ANOREG/SP, que foi convocada nos termos do estatuto da entidade e de seu regulamento eleitoral para tratar da seguinte ordem do dia: 1) eleição e posse dos membros da diretoria e do conselho fiscal para o triênio 2012/2014; 2) apreciação do relatório de atividades da gestão atual; 3) aprovação das contas do período de novembro de 2010 a dezembro de 2010 e do ano de 2011; 4) outros assuntos de interesse incluídos pela presidência em regime de urgência.

Para auxiliar a presidente na condução dos trabalhos foram convidados à mesa: André de Azevedo Palmeira (1º RI/ RTD, SBC), tesoureiro da ANOREG/SP; José Carlos Alves (1º Protestos, SP), presidente do IEPTB/SP; Mateus Brandão Machado (3º Notas, SP), presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo; Francisco Ventura de Toledo (17º RI, SP), vice-presidente da ARISP, Lázaro da Silva (2º RCPN, SBC), presidente da Arpen-SP.

A presidente leu o edital de convocação da AGO, publicado no portal da ANOREG/SP e no jornal Diário de São Paulo. E explicou que o regulamento divulgado no portal da entidade instituiu o voto postal para que todos os colegas pudessem participar da eleição. No entanto, como foi inscrita apenas uma chapa – Fortalecimento Institucional – a comissão eleitoral, composta pela presidente e pelo colega Adauto Faria da Silva (RCPN, Diadema), deliberou por realizar as eleições na Assembleia Geral Ordinária por meio de voto presencial.

ANOREG/SP será entregue completamente saneada administrativa e financeiramente


Alguns presentes se manifestaram para agradecer e homenagear a presidente Patricia Ferraz por seu trabalho durante quatro anos à frente da ANOREG/SP.

O registrador Francisco Ventura de Toledo declarou: “Eu quero agradecer à presidente Patricia Ferraz por todo o seu trabalho e todo o seu empenho, sua dedicação e competência, que pude testemunhar, bem como pelos resultados desse seu trabalho para nossas atividades. Quero parabenizá-la e agradecer tudo isso, aproveitando a oportunidade para desejar o mesmo sucesso à nova diretoria.”

“Em nome do Colégio Notarial, quero cumprimentá-la por seu trabalho eficiente e pela disposição de enfrentar os problemas, que sempre existem. Com o enfrentamento você encontrou as alternativas positivas em benefício de todos. Muito obrigada e parabéns”, cumprimentou Mateus Brandão Machado.

José Carlos Alves falou em nome do IEPTB/SP. “Quero deixar registrados nossos agradecimentos pelo trabalho desses quatro anos. Eu sempre disse que você, Patricia, é uma pessoa incansável, sempre disposta a trabalhar pela classe, viajando constantemente a Brasília para os necessários contatos políticos no sentido de mostrar a importância das nossas atividades. Você foi a presidente de todos nós, incansável, dedicada e extremamente responsável com sua missão à frente da ANOREG/SP. Quero registrar minha saudação, principalmente pela arrumação da casa. Você está entregando a entidade completamente saneada em termos administrativos e financeiros. Parabéns!”

Patricia Ferraz agradeceu as manifestações e observou que o merecimento é de toda sua diretoria.

“Nada do que foi feito teria sido realizado se nós todos não tivéssemos concorrido, fraternalmente irmanados, para a defesa de nossas prerrogativas profissionais, a recuperação de espaços perdidos e a busca de novas oportunidades. Sou eu quem mais agradece porque como todos os associados da ANOREG/SP eu também sou beneficiária de todo o trabalho que foi produzido por essa diretoria e por todas as entidades do Estado de São Paulo com o apoio incondicional da ANOREG/BR.

A nova diretoria

Patricia Ferraz leu a composição de nomes e cargos da chapa Fortalecimento Institucional: Laura Ribeiro Vissotto (1ª Tabeliã de Notas, São José dos Campos), Presidente; Mario de Carvalho Camargo Neto (Tabelião de Protesto de Letras e Títulos, Santo André), Vice-presidente; Reinaldo Velloso dos Santos (3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos, Campinas), 1º Secretário; Oscar Paes de Almeida Filho (1º Registrador Civil de Pessoas Naturais, Ribeirão Preto), 2º Secretário; Marcio Pires de Mesquita (1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Indaiatuba), Diretor de Notas; José Carlos Alves (1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo), Diretor de Protesto; José Emygdio de Carvalho Filho (Registrador Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Indaiatuba), Diretor de Registro Civil das Pessoas Naturais; Francisco Ventura de Toledo (17º Registrador de Imóveis, São Paulo), Diretor de Registro de Imóveis; Geraldo Filiagi Cunha ­(8º Registrador de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, São Paulo), Diretor de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas; George Takeda (3º Registrador de Imóveis, São Paulo), 1º Tesoureiro; André de Azevedo Palmeira (1º Registrador de Imóveis e RTD, São Bernardo do Campo), 2º Tesoureiro; Ana Paula Frontini (22º Tabeliã de Notas, São Paulo), Titular do Conselho Fiscal; Odélio Antonio de Lima (Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas, Parelheiros), Titular do Conselho Fiscal; Ubiratan Pereira Guimarães (1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos, Barueri), Titular do Conselho Fiscal; Alexandre Augusto Arcaro (1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos, Campinas); Izaías Gomes Ferro Junior (Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Pirapozinho), Suplente do Conselho Fiscal; Raquel Silva Cunha Brunetto (Registradora Civil de Pessoas Naturais de Ribeirão Pires), Suplente do Conselho Fiscal.

A presidente sugeriu que a chapa inscrita fosse eleita por aclamação, sugestão prontamente aceita por uma salva de palmas para a nova diretoria. A nova presidente foi convidada a integrar a mesa de trabalhos.

Patricia Ferraz falou do trabalho desenvolvido por Laura Vissotto em apoio à ANOREG/SP. “A Laura foi companheira de todas as horas, nunca fugiu a um combate. Sempre que precisei de apoio, ela esteve presente, sorridente, firme, disponível e consciente da importância do trabalho institucional feito em conjunto. Estou muito tranquila, não poderia estar sendo melhor sucedida. Sinto-me absolutamente bem representada por essa nova diretoria. Quero desejar a você e à sua diretoria todo o sucesso, toda a sorte. Que Deus te abençoe e dê discernimento, maturidade e união em torno dos seus propósitos, que, tenho certeza, serão os propósitos comuns de toda a categoria. Boa sorte!”

Singela homenagem


Laura Vissotto anunciou a apresentação de um vídeo com as realizações da gestão de Patricia Ferraz como “uma singela homenagem” ao trabalho da colega.

“É uma honra muito grande suceder a Patricia Ferraz na Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo e dar continuidade ao trabalho dela. Não temos palavras para agradecer o que você fez, Patricia, em nome de todos os notários e registradores paulistas.”

A apresentação do vídeo começou relatando a eleição de Patricia Ferraz para a presidência da ANOREG/SP, no triênio 2008/2010, com mais de 80% de votos dos associados. Em 2011, ela foi reconduzida ao cargo. Seu compromisso de campanha com a unificação da classe, gestão participativa, modernização de procedimentos e ocupação de espaços político-institucionais foi rigorosamente cumprido, conforme reconheceram os colegas presentes.

Na presidência da ANOREG/SP Patricia Ferraz defendeu metas universais dos notários e registradores, como o concurso público, a desburocratização de procedimentos, a informatização dos cartórios, a oferta eletrônica de serviços, a viabilidade econômico-financeira do sistema notarial e de registro e a padronização de procedimentos. Entre as principais realizações de sua gestão destacaram-se:

- criação das comissões de concurso e de desburocratização;

- promoção de duas edições do fórum de debates Jornadas Institucionais com o objetivo de aprimorar o sistema notarial e registral para torná-lo ainda mais eficiente, ágil e moderno;

- realização de reuniões regionais em todo o Estado de São Paulo para discutir inovações tecnológicas e aplicativos eletrônicos visando à simplificação e celeridade dos serviços notariais e de registro, principalmente por meio da Internet;

- acompanhamento legislativo de projetos preocupantes pelo desconhecimento que revelam das especificidades técnicas e de funcionamento do sistema notarial e de registro;

- encontros de tabeliães e registradores para a padronização de procedimentos nos cartórios do Estado de São Paulo;

- publicação de coluna institucional nos jornais Diário de S. Paulo e Imóveis Já;

- instituição do Prêmio ANOREG/SP de Jornalismo e do Concurso de Monografias, visando, respectivamente, a divulgação das atividades dos cartórios que previnem conflitos e aumentam a segurança jurídica; a produção de estudos que contribuam para o conhecimento da especialidade de Direito Notarial e Registral;

- produção de estudos econômicos e jurídicos a respeito do impacto do estabelecimento de gratuidades e isenções sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos cartórios, o bom desempenho de suas atividades e a segurança jurídica;

- convênios e parcerias com empresas e estabelecimentos de ensino para incentivar o aprimoramento profissional de notários e registradores e a modernização dos cartórios.

- criação da revista Cartório Hoje, especialmente dirigida ao público externo dos cartórios com a proposta de contribuir para disseminar conhecimento a respeito da instituição notarial e de registro como guardiã da segurança jurídica a que tem direito todos os cidadãos.

- realização, com o apoio técnico-institucional da ARISP e do CNB-SP, do debate Alienação Fiduciária de Imóveis: Novas Aplicações, Novas Questões (2/12/2011), que reuniu registradores, tabeliães de notas, magistrados e advogados em torno do instituto da alienação fiduciária.

- reunião com o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem-SP), e demais entidades representativas dos notários e registradores (26/10/2011), para discutir a celebração de um convênio com os cartórios que possibilite a remessa de informações mensais ao órgão sobre casamentos, uniões estáveis e emancipações que sejam objeto de escrituras públicas ou registros. A finalidade é cruzar os dados cadastrais com aqueles enviados pelos cartórios, o que permitirá identificar eventuais casos de extinção de pensões, que continuam a ser pagas indevidamente após o advento de um novo casamento, por exemplo. O convênio com os cartórios vai ajudar a preservar o patrimônio público não apenas do Iprem, mas do Município de São Paulo.

- realização do 1º Encontro de Qualificação Registral em Araraquara (2011), que discutiu questões práticas das atividades registrais e abriu espaço para o debate com os participantes a respeito de casos surgidos no dia a dia dos cartórios.

- Realização de encontro dos registradores imobiliários do Estado de São Paulo (Hotel Gran Estanplaza, 2/7/2011), em conjunto com a ARISP, para discutir as alterações no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV-2). Em razão dos graves problemas que os cartórios enfrentaram quando a Lei 11.977/2009 estabeleceu gratuidades e descontos sem compensação para escritura e registro, a ANOREG/SP e demais representantes dos notários e registradores buscaram o apoio da Caixa Econômica Federal e do Secovi-SP para a sensibilização do Governo Federal e do Legislativo em favor da manutenção da higidez econômico-financeira dos cartórios de Registro de Imóveis. A necessidade de assegurar a remuneração dos registradores e a manutenção dos processos de modernização e informatização dos cartórios foi atendida pela Lei 12.424/2011, que alterou a legislação anterior. Os registradores imobiliários discutiram a aplicação da nova lei e produziram seis enunciados que podem ser observados por todos os cartórios do Estado de São Paulo, de forma a conferir uniformidade de interpretação em favor do usuário dos serviços (2011).

- Encontro com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, com o objetivo de procurar formas de atuação conjunta das instituições no sentido de fornecer informações e esclarecimentos a respeito dos documentos necessários para a regularização das rotinas dos sindicatos filiados à Fiesp (2011).

- Instituição de uma comissão de notários e registradores para acompanhar o projeto de lei de alteração do Código de Processo Civil e oferecer sugestões (2011);

- celebração de convênio de cooperação técnica com a ARISP e o Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo para o intercâmbio de informações eletrônicas com os Registros de Imóveis do estado (2010).

- participação no projeto de informatização dos cartórios que está sendo desenvolvido por todas as entidades representativas dos notários e registradores paulistas, em conjunto com a CGJSP, para a garantia da segurança jurídica e segurança da guarda das informações contidas nos bancos de dados das serventias (2010).

- atuação, ao lado das demais entidades paulistas, para a obtenção do apoio de deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que resultou na aprovação da Lei Estadual 14.016, declarando em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, que continua a ser administrada pelo IPESP até que seja naturalmente extinta (2010).

- criação do projeto Cartório mais fácil, um portal onde o usuário poderá acessar as informações relativas à prática dos atos notariais e de registro, bem como consultar bancos de dados de protesto, imóveis, títulos e documentos, testamentos, inventários e outros serviços (em desenvolvimento).

- participação no Seminário de Instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, criado pelo CNJ. Patricia Ferraz coordenou a mesa temática sobre regularização fundiária urbana e o Poder Judiciário diante das demandas de massa (2009).

- envio de Nota Técnica a deputados federais sobre o PL 2.903/2008, que prevê a alteração de artigos da Lei de Registros Públicos com a finalidade de vedar a cobrança de taxa de registro de contratos de alienação fiduciária de veículos automotores por parte dos cartórios, dentre outras medidas que afetam de modo geral as atividades notariais e registrais (2009).

- participação de reunião do Grupo de Trabalho Interministerial sobre os Serviços Notariais e de Registro, criado pelo decreto de 22 de outubro de 2008 “com o objetivo de revisar a legislação atual e de elaborar propostas para o aperfeiçoamento e a modernização dos serviços notariais e de registro brasileiros” (2009).

- participação, em conjunto com a ARISP, do lançamento da Campanha Estadual de Regularização Fundiária, no Palácio dos Bandeirantes, e anúncio oficial da parceria entre governo estadual, MPSP e registradores imobiliários (2009).

- celebração de convênio com ARISP e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo destinado a possibilitar o acesso da PGE às informações do sistema ARISP (2008).

A presidente lembrou, ainda, algumas realizações importantes de sua gestão, como a regularização da própria entidade. A sede e os funcionários da ANOREG/SP ainda estavam registrados em nome da antiga Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo e havia um déficit de caixa. “Estamos entregando a ANOREG/SP completamente regularizada no que diz respeito ao seu imóvel, aos funcionários e ao caixa, hoje superavitário. E esse trabalho é fruto do empenho, da dedicação, do zelo, da competência e do absoluto desprendimento dos nossos tesoureiros George Takeda e André Palmeira. Eles foram companheiros incansáveis nestes quatro anos de gestão e devemos a eles a regularização de toda essa situação, o que não foi nada fácil.”

Aprovação de contas

Após a aprovação das contas pelos presentes, Patricia Ferraz agradeceu mais uma vez aos seus tesoureiros, bem como aos conselheiros fiscais e suplentes, que foram chamados a se manifestar sobre os livros.

“O mínimo que se pode esperar de dirigentes responsáveis e probos é disponibilizar as contas para os seus associados com antecedência. Por isso, quero agradecer muitíssimo aos nossos tesoureiros, conselheiros fiscais e suplentes pelo zelo, pela pontualidade e responsabilidade na verificação e aprovação das contas”.

União e fortalecimento da atividade


Foi a vez da nova presidente, Laura Vissotto, se manifestar.

“Esperamos uma união e fortalecimento da nossa atividade com a participação efetiva de todos os notários e registradores, independentemente de serem ou não da diretoria. Reafirmamos nosso compromisso institucional de lutar pela manutenção das atribuições de todas as especialidades e pela busca de novas competências para todos nós. Temos de estar preparados para assumir essas novas atribuições. Agradeço a diretoria anterior e conto com todos vocês para continuar a nossa trajetória nos próximos anos. Obrigada, Patricia, pelo apoio. Vamos fazer tudo para honrar a confiança que foi depositada na nossa chapa.”

O presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães, saudou a presidente Patricia Ferraz em nome dos notários. “Seu trabalho resgatou para a ANOREG o respeito institucional que a entidade tinha perdido no Estado de São Paulo, por isso receba a homenagem dos notários paulistas. Desejo dar meu testemunho a respeito do seu trabalho como registradora e da lealdade com todos os notários em quaisquer assuntos relativos ao notariado. Agradeço sua lealdade, seu compromisso e sua boa vontade com todos nós”.

“Quero dizer também da nossa satisfação em ver a Laura Vissotto assumir a presidência da ANOREG/SP. Notária, mas com alma que supera as lides notariais, a Laura tem um comprometimento institucional que agrega imenso valor às nossas atividades.”

“Laura, faço votos de que você seja muito feliz na administração da ANOREG/SP apesar das dificuldades que terá de enfrentar. Parabéns, você pode contar com todos nós para colaborar com todas as suas iniciativas. Eu quero que você tenha no Colégio Notarial o apoio que você precisar. Continue trabalhando como sempre fez.”

(Fotos: Carlos Petelinkar)