Arpen/SP e CNJ lançam 3ª edição do Registre-se!
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 12 a 16 de maio, a III Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. A iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como a certidão de nascimento. Neste ano, o foco de atendimento são pessoas em situação de rua, povos indígenas e aqueles privados de liberdade.
A ação conta com o apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Juntas, as instituições vão atuar na identificação dos dados do público-alvo em seus registros para a emissão do documento.
A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de Pessoas Naturais estaduais, com atendimento nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Além disso, terá apoio e a capilaridade dos 7.463 cartórios brasileiros, presentes em todos os municípios do território nacional.
